Documento institucional

Termos de Uso

Condições de acesso e utilização deste site institucional.

Última atualização: 15/09/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da MARC RODRIGUES DA MOTTA, você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Sobre a MARC RODRIGUES DA MOTTA

A MARC RODRIGUES DA MOTTA é uma associação civil sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, congregar e defender os interesses dos profissionais de sua área de atuação. Este site destina-se a fornecer informações sobre a associação, seus serviços, eventos, notícias e atividades de interesse da comunidade profissional.

3. Uso do Site

3.1. Licença de Uso

É concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar este site para fins pessoais e não comerciais. Você não pode:

  • Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados do conteúdo deste site
  • Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
  • Utilizar robots, scripts ou outras ferramentas automatizadas para acessar o site

3.2. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo (comentários, formulários ou mensagens), você:

  • Garante possuir todos os direitos sobre o conteúdo
  • Concede à MARC RODRIGUES DA MOTTA o direito de usar, reproduzir e publicar tal conteúdo
  • Declara que o conteúdo não viola direitos de terceiros
  • Assegura que o conteúdo não contém material difamatório, ofensivo ou ilegal

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software — é propriedade da MARC RODRIGUES DA MOTTA ou de seus fornecedores de conteúdo, e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

As marcas, logos e marcas de serviço exibidas neste site são de propriedade da MARC RODRIGUES DA MOTTA ou de terceiros, sendo vedado o uso sem autorização prévia por escrito.

5. Cadastro e Conta de Usuário

Algumas funcionalidades do site podem exigir a criação de uma conta. Ao se cadastrar, o usuário concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar imediatamente a MARC RODRIGUES DA MOTTA sobre qualquer uso não autorizado

6. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos dados pessoais coletados através deste site é regido pela Política de Privacidade da entidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

7. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros não operados pela MARC RODRIGUES DA MOTTA. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomenda-se que o usuário revise os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo visitado.

8. Isenção de Garantias

O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A MARC RODRIGUES DA MOTTA não garante que:

  • O site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
  • Os defeitos serão corrigidos
  • O site ou servidor estarão livres de vírus ou componentes prejudiciais
  • As informações disponibilizadas são completas ou atualizadas

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a MARC RODRIGUES DA MOTTA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do site, incluindo perda de lucros, dados ou interrupção de negócios.

10. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a MARC RODRIGUES DA MOTTA, seus diretores, colaboradores e parceiros, de quaisquer reclamações, perdas, danos, custos e despesas decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos de Uso.

11. Modificações dos Termos

A MARC RODRIGUES DA MOTTA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo do site implica a aceitação das modificações.

12. Suspensão e Encerramento

A MARC RODRIGUES DA MOTTA pode suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos ou condutas inadequadas.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Itapecerica da Serra, São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A ausência de exercício de um direito pela MARC RODRIGUES DA MOTTA não constitui renúncia.

15. Contato

Para dúvidas, comentários ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itapecerica da Serra
E-mail: aeais.art151@hotmail.com
Telefone: (11) 46664-676
Endereço: Rua Florianópolis, 143, Itapecerica da Serra - São Paulo, CEP: 06850-420

Ao utilizar este site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade da entidade.